Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ideologia de gênero nas escolas. Liberdade educacional

Tribunal: STF

Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Concessão de licença maternidade à mãe não gestante. Casal homoafetivo. Isonomia constitucional

Tribunal: TJSP

Tema(s): Concessão de licença maternidade à mãe não gestante Casal homoafetivo Isonomia constitucional

Data de Publicação: 04/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução de união estável. Imóvel e valores em instituição bancária. Partilha. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Imóvel e valores em instituição bancária Partilha Possibilidade

Data de Publicação: 17/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Reexame necessário. Pensão por morte. Segurado falecido. União estável. Casal homoafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reexame necessário Pensão por morte Segurado falecido União estável Casal homoafetivo

Data de Publicação: 23/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União homoafetiva. Pensão por morte de seu companheiro. Ex-servidor

Tribunal: TRF4

Tema(s): União homoafetiva Pensão por morte de seu companheiro Ex-servidor

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Casal homoafetivo. União estável. Reconhecimento em provimento judicial. Inclusão de companheiro como dependente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Pensão por morte Casal homoafetivo União estável Reconhecimento em provimento judicial Inclusão de companheiro como dependente

Data de Publicação: 07/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação para o casamento homoafetivo. Direito constitucional garantido. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Habilitação para o casamento homoafetivo Direito constitucional garantido Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável homoafetiva. Inclusão de companheiro como dependente. Benefício previdenciário devido

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável homoafetiva Inclusão de companheiro como dependente Benefício previdenciário devido

Data de Publicação: 25/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Pensão por morte homoafetiva. Termo inicial. Data do óbito

Tribunal: TJRS

Tema(s): União estável Pensão por morte homoafetiva Termo inicial Data do óbito

Data de Publicação: 03/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Inclusão do companheiro como pensionista. Aplicação do princípio da isonomia. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte Relação homoafetiva Inclusão do companheiro como pensionista Aplicação do princípio da isonomia Possibilidade

Data de Publicação: 05/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.